STF indefere recurso para manter liberdade provisória de condenados pela participação na morte de juiz de Direito

Questões de Direito do Trabalho - Alteração, interrupção e suspensão do contrato de trabalho e Salário e Remuneração.

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito do Trabalho sobre Alteração

Psicóloga do INSS que teve contato com segurados portadores de doenças infecto-contagiosas tem direito a insalubridade

Advogado obtém na justiça o direito de renovar carteira da OAB/RJ sem apresentar quitação de débitos anteriores

Aposentadoria por invalidez concedida antes de 1995 ganha direito à revisão em 100% do salário de benefício

Inconstitucionalidade das Restrições ao Reconhecimento do Direito ao Crédito do ICMS/RJ nas Operações Anteriores às de Exportação

Leonardo Ribeiro Pessoa - Advogado e Professor de Direito Tributário no Rio de Janeiro - Mestre em

O Acesso a Justiça Gratuita é um Direito Constitucional do Trabalhador e não Objeto de Liberalidade do Julgador

Concursos e Exame de Ordem (CPJ), especialista em Direito Civil e Processo Civil pela Universidade Brás Cubas (UBC), pós-graduanda em Direito do Trabalho.

O Princípio da Paridade de Armas Processuais em comento

partir das garantias basilares de um Estado Democrático de Direito, portanto, a liberdade, privacidade e

Educação Fiscal. O despertar da consciência de cidadania

) , graduação incompleta em DIREITO pelo Fundação Universidade Regional de Blumenau (2000) , especialização em

Aluna será indenizada por professor após episódio de assédio

Reparação fixada em R$ 3 mil.

TV que ofende a honra de ex-apresentador terá de reparar por dano causado

Valor da condenação, atualizado, alcança R$ 85,5 mil, mais o pagamento das custas e honorários sucumbenciais, estes fixados em R$ 12,8 mil

Pedagoga cearense teve sua conta-corrente violada por hackers

Professora de Fortaleza vence ação de danos morais e materiais

STF decide que é inconstitucional a tributação do imposto de renda das pessoas que recebem pensão alimentícia

Valores pagos nos últimos cinco anos poderão ser requeridos na Justiça.

Universidade não pode proibir matrícula por inadimplência

Do dano moral na relação de emprego e seu regramento

Aplicando-se a regra constitucional ao Direito do Trabalho, temos, como exemplo, o direito a

O Vasco é condenado a pagar valor devido ao ídolo Valdir Morais

Uma coisa é o direito de utilização de uniformes do clube pelo autor em eventos públicos e jogos de

Lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000 (Agência Nacional de Águas).

Tatiana de Oliveira Takeda é advogada, assessora do TCE/GO, professora do curso de Direito da PUC

O Conselho Nacional de Justiça como órgão uniformizador das atividades de interceptação das comunicações à luz do princípio da proibição das provas ilícitas.

André Ricardo Dias da Silva é Advogado em São Paulo Especialista em Direito Penal e Direito

Saiba o que é uma Súmula Vinculante

Tatiana de Oliveira Takeda é advogada, analista do TCE/GO, professora do curso de Direito da UCG

Alienação fiduciária: evolução e consagração

Tatiana de Oliveira Takeda é advogada, assessora no TCE/GO, professora do curso de Direito da UCG